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Audiência pública

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Nº: 04
Data: 26/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Audiência Pública Virtual da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027
Descrição: A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Elson Farias de Sousa, convoca toda a população para participar da Audiência Pública Virtual destinada à Discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2027. A realização da audiência atende aos princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, em conformidade com o Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001.
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Nº: 03
Data: 24/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Audiência Pública Virtual das Metas Fiscais do 1º e 2º Quadrimestres de 2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Elson Farias de Sousa, convoca toda a população para participar da Audiência Pública Virtual destinada à Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º e 2º Quadrimestres de 2026. A realização da audiência reafirma o compromisso da gestão municipal com os princípios da transparência, da publicidade e da participação popular, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001.
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Nº: 02
Data: 01/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AVISO IMPORTANTE Reagendamento da Audiência Pública Virtual da LDO 2027
Descrição: A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, por meio do Prefeito Municipal Sr. Elson Farias de Sousa, comunica à população que, em razão de problemas técnicos, a Audiência Pública Virtual para a Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 foi reagendada. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a transparência, a publicidade e a participação popular, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001. Nova Data e Horário Data: 03 de julho de 2026 (sexta-feira) Horário: A partir das 17h00 (horário de Brasília) Formato: Virtual (online) Transmissão ao vivo: Canal oficial do YouTube da Prefeitura: https://youtube.com/@GovernodeSerraNovaDourada Participe A contribuição da sociedade é fundamental para a construção do orçamento e planejamento do nosso município. Acompanhe a transmissão e participe!
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Nº: 01
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PREFEITURA DE SERRA NOVA DOURADA CONVOCA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA LDO 2027
Descrição:   Transmissão ao vivo será realizada no dia 30 de junho de 2026, às 17h, pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube. A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, por meio do Prefeito Municipal Elson Farias de Sousa, convida toda a população para participar da Audiência Pública Virtual de Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. Reafirmando o compromisso com a transparência, a gestão participativa e o cumprimento da legislação vigente  nos termos do Parágrafo Único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e do Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) —, o Governo Municipal abre este espaço democrático para que os cidadãos acompanhem o planejamento e as diretrizes do orçamento municipal. Serviço: Evento: Audiência Pública Virtual – LDO 2027 Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira) Horário: 17:00 (horário de Brasília) Local / Transmissão: Canal Oficial no YouTube  
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