Leis - Prefeitura de Serra Nova Dourada

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Nº: 588 Data: 14/05/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 588/2026 Descrição: “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 587 Data: 14/05/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 587/2026 Descrição: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Serra Nova Dourada/MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 586 Data: 14/05/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 586/2026 Descrição: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a realizar despesas com a premiação da 4ª Copa Dourada - 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 584 Data: 05/05/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 584/2026 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a empresa TAYNAH AGUIAR ARAUJO para desenvolvimento de atividades de equitação e equoterapia, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 05/05/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 585/2026 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Convênio fonte de recurso 701, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 583 Data: 23/04/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 583/2026 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 600, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 582 Data: 23/04/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 582/2026 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 710, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 581 Data: 23/04/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 581/2026 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 710, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 580 Data: 15/04/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 580/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CAMINHO DO PROGRESSO	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 579 Data: 09/04/2026 Categoria: LEI MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 579/2026 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Convênio fonte de recurso 701, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez