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Titulo: Ofício Circular nº 001/2026/SND/MT
Descrição: Informação sobre o Valor da Terra Nua (VTN) – Exercício 2026
A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada – MT disponibiliza o Valor da Terra Nua (VTN) referente ao exercício de 2026, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019.
As informações foram protocoladas junto à Receita Federal do Brasil, por meio do E-CAC, em 30 de abril de 2026, e apresentam os valores do VTN conforme as diferentes classes de aptidão agrícola e uso da terra no município.
O levantamento foi elaborado com base em Laudo Técnico para apuração do VTN, observando a legislação vigente e a Norma Técnica ABNT NBR 14.653.
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